O RGPD assusta menos do que parece: ser honesto sobre que dados recolhe, recolher só o necessário, mantê-los seguros e deixar as pessoas vê-los ou apagá-los. Esta é uma checklist prática — não aconselhamento jurídico — do que isso significa para um site ou app.
O básico que todo o site precisa
- Uma política de privacidade clara: o que recolhe, porquê e quanto tempo a guarda.
- Um banner de cookies que pergunta antes de colocar cookies não essenciais.
- Consentimento opt-in, não pré-marcado, e fácil de retirar.
- Formulários que recolhem só o que realmente precisa.
Tratar e armazenar dados
Guarde os dados pessoais com segurança — cifrados em repouso, acesso limitado por função. Alojar na UE mantém a residência dos dados simples. Se usa subcontratantes (analytics, e-mail, pagamentos), precisa de contratos com eles e deve nomeá-los na sua política.
Os direitos das pessoas
Os utilizadores podem pedir para ver os seus dados, corrigi-los ou apagá-los, e tem de conseguir responder. Na prática isso supõe saber onde vivem os dados pessoais nos seus sistemas — muito mais fácil quando a app foi desenhada assim desde o primeiro dia.